Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade

Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ

O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Processos com prescrição tributária na mira do CNJ

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Livro on line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. Email: [email protected].

Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Supermercado deve pagar indenização a idoso

dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras 

Indenização. Viagem frustrada.

"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Execução. Penhora on line. Não comprovada a natureza de conta salário, regular a penhora para saldar débito trabalhista que detém natureza alimentícia, nos termos do art. 649, § 2º, do CPC. Aplicação da súmula 417 desta corte.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

O autor recebeu comunicado on-line de que um terceiro fora cadastrado como favorecido em sua conta